Processo 123754/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2014 10:36
Autuado em 19/02/2014 10:36
Apensado ao Processo 487877/16 em 13/07/2016 09:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1192/2016 da Primeira Câmara, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2016 Acórdão   1192/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/03/2016 Acórdão   1192/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/03/2016   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/02/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MATINHOS
Gestor ordenador das despesas SAMARONI PEREIRA DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MATINHOS
Entidade tomadora ORGANIZAÇÃO CENTRALIZADORA ESPORT AQUAT DE MATINHOS
Interessado ADRIANA MATIOLI ANTONIO AMARANTE
Interessado DEJAIR ALVES DE CAMARGO
Representante legal EDUARDO ANTONIO DALMORA

Juntadas
DataDescrição
22/02/2016 09:23 do Protocolo 120248/16
16/02/2016 11:54 do Protocolo 106130/16
15/02/2016 20:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 104374/16
27/02/2015 09:26 AR do ofício OCN - 1219/15 - DP
08/01/2015 10:04 AR do ofício OCN - 18962/14 - DP
03/12/2014 08:27 Devolução do Ofício - OCN - 18291/14 - DP
28/11/2014 12:12 AR do ofício OCN - 18294/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/02/2015 Ofício de Contraditório   1219/ 2015   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   18962/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18291/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18294/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2016 1343 Despacho Processual Diverso nº 674/2016
01/04/2016 1330 Acórdão nº 1192/2016
18/03/2016 1321 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 22/03/2016
23/04/2015 1105 Termo de Redistribuição de Processo nº 1899/2015
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 4786/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2261/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2016 15:58 DP  
13/04/2016 12:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 674/2016 -
12/04/2016 15:27 S1C  
08/04/2016 12:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 952/2016 -
23/03/2016 14:15 S1C Acórdão nº 1192/2016 -
16/03/2016 15:15 GCAML  
15/03/2016 17:04 S1C Certidão de Sessão nº 147/2016 -
17/02/2016 13:47 GCDA  
16/02/2016 17:46 S1C Certidão de Sessão nº 43/2016 -
23/10/2015 10:11 GCAML  
11/09/2015 16:43 SMPjTC Parecer nº 13358/2015 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas. Recolhimento parcial. Aplicação de multas.
13/04/2015 18:48 DAT Instrução nº 3095/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
11/11/2014 07:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 983/2015 -
11/11/2014 07:16 DP Informação nº 1957/2015 -
11/11/2014 07:16 DP Informação nº 20170/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 1219/2015 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18291/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18294/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 18962/2014 -
11/11/2014 07:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1899/2015 -
20/02/2014 13:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 4786/2014 -
20/02/2014 13:50 DAT Instrução nº 8261/2014 -
19/02/2014 17:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2261/2014 -

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